TSE busca consenso para definir regras sobre pesquisas eleitorais

Corte quer encontra meio-termo para fixar critérios após decisão que suspendeu divulgação de levantamento da AtlasIntel sobre Flávio Bolsonaro

Fernanda Fonseca, , Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) articula um consenso para definir os critérios e os parâmetros para a realização de pesquisas eleitorais, na esteira da decisão do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de um levantamento da AtlasIntel sobre o senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Os ministros da Corte Eleitoral devem se reunir na próxima terça-feira (14) com representantes de institutos de pesquisa. O encontro é visto como uma tentativa de organizar o debate antes da retomada do julgamento sobre a decisão de Nunes Marques, interrompido em junho por um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que pediu mais tempo para analisar o caso.

A pesquisa barrada apontava queda de Flávio Bolsonaro após a divulgação de conversas entre o senador e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

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Ao suspender o levantamento, Nunes Marques afirmou haver elementos que indicariam possível contaminação das respostas. Um dos pontos questionados foi o uso, durante a entrevista, de um áudio relacionado ao caso Vorcaro.

Na gravação exibida pelo instituto, o senador cobra milhões de reais do banqueiro pela produção do filme "Dark Horse", sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Aliados de Flávio argumentam que a apresentação do áudio pode ter influenciado a percepção dos eleitores sobre o pré-candidato. A AtlasIntel nega indução e sustenta que o conteúdo não integrou o questionário principal, tendo sido apresentado apenas ao fim da entrevista, e só aos participantes que optaram por registrar suas reações.

Segundo o instituto, os entrevistados não podiam retornar a perguntas anteriores nem alterar respostas já registradas.

O caso transformou a metodologia das pesquisas em novo ponto de disputa eleitoral. Nos bastidores, integrantes do TSE ouvidos pela CNN avaliam que a Corte precisa fixar balizas claras para evitar decisões isoladas sobre a divulgação de levantamentos durante a campanha.

Entre os pontos que devem entrar na discussão estão o uso de áudios e vídeos em entrevistas, a formulação das perguntas e o grau de transparência exigido sobre a metodologia registrada na Justiça Eleitoral.

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) já se manifestou contra a suspensão da pesquisa. Para o órgão, a intervenção da Justiça Eleitoral deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando houver demonstração objetiva de quebra de imparcialidade.

A expectativa no TSE é que, após a reunião com os institutos, Estela Aranha libere a ação para julgamento. Com isso, a retomada da análise pelo plenário deve ficar para agosto, após o recesso do Judiciário.

A CNN mostrou que integrantes do MP Eleitoral veem risco de efeito cascata em tribunais eleitorais após a decisão do ministro. Essas fontes acreditam que a ordem, uma vez referendada pelos colegas, pode abrir caminho para que outros tribunais também barrem pesquisas eleitorais.



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tse-busca-consenso-para-definir-regras-sobre-pesquisas-eleitorais/