Trump talvez imagine que esteja demonstrando a força dos Estados Unidos. (Foto: Yoan Valat/EFE/EPA)

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A Ordem Internacional em que vivemos, essa mesma, cujo desmoronamento assistimos ao vivo, todos os dias, acompanhando o noticiário internacional, foi construída sobre os escombros da Segunda Guerra Mundial, sob a liderança da potência hegemônica da segunda metade do Século 20: os Estados Unidos da América.

O Sistema da Organização das Nações Unidas e as instituições de Bretton Woods – Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial – serviram de alicerce para a construção das relações internacionais, inicialmente no bloco capitalista da Guerra Fria e, com a implosão do bloco liderado pela União Soviética, para todo o mundo como o conhecemos.

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Mal ou bem, esse conjunto de instituições, com seus regimes, regras e normas geralmente aceitos e cumpridos pela maior parte da comunidade internacional, contribuiu para avanços importantes para a humanidade.

Evidentemente, essa ordem nunca foi perfeita. Suas instituições refletiam a distribuição de poder resultante do término da Segunda Guerra Mundial e a aplicação das regras muitas vezes foi feita de forma seletiva. Os próprios EUA, repetidamente ao longo da história, desrespeitaram as regras que diziam defender. Ainda assim, o sistema criava limites, estabelecia expectativas de comportamento e obrigava até mesmo as grandes potências a buscar justificativas que amparassem, dentro dos limites do direito internacional, suas ações.

Os próprios EUA, repetidamente ao longo da história, desrespeitaram as regras que diziam defender

É justamente essa necessidade de legitimação das ações internacionais que está desaparecendo. A postagem do presidente Trump, feita no último sábado, na qual ele admite a possibilidade de os EUA imporem pedágio aos navios que passem pelo Estreito de Ormuz é quase uma caricatura dessa mudança. Trump afirmou que não haveria cobrança durante o cessar-fogo, mas admitiu que os Estados Unidos poderiam impor um pedágio posteriormente, “como forma de reembolso de custos passados, presentes e futuros”, caso o acordo não fosse concluído.

A liberdade de navegação, um princípio fundamental da ordem internacional sempre defendido pelos EUA, passa a ser tratada pelo presidente Trump como instrumento de pressão, moeda de troca ou mecanismo de ressarcimento de custos para a maior potência militar do planeta.

Seria injusto e incorreto dizer que Trump inaugurou o unilateralismo americano. Ele, entretanto, o tornou explícito, programático e despido de qualquer discurso de defesa da ordem internacional. Antes, mesmo quando Washington transgredia as regras, procurava apresentar suas ações como excepcionais ou compatíveis com valores universais. Agora, a própria excepcionalidade norte-americana parece assumir uma formulação mais direta: os Estados Unidos podem fazer determinadas coisas simplesmente porque possuem poder para fazê-las.

Para quem leu “A História da Guerra do Peloponeso”, de Tucídides, a lembrança do “diálogo meliano” é imediata: “os fortes fazem o que podem e os fracos sofrem o que devem”.

Mas há uma diferença fundamental na ordem que regia as cidades estado gregas do século V a.C. e a dos dias atuais. Diferentemente de Atenas, que no episódio descrito por Tucídides pressionava os habitantes de Melos exclusivamente pelo seu poder militar, a liderança norte-americana era, pelo menos até aqui, baseada, além de seu poderio bélico, na capacidade de oferecer à comunidade internacional uma ordem que oferecia benefícios coletivos: segurança das rotas marítimas, abertura comercial, estabilidade monetária e algum grau de previsibilidade nas relações entre os Estados.

Ao ameaçar transformar o Estreito de Ormuz em uma praça de pedágio dos EUA, Trump ignora que princípios como a liberdade de navegação devem ser preservados em benefício de toda a comunidade internacional. Substituir essa lógica por uma puramente transacional, como aliás os EUA também estão fazendo em relação aos seus aliados europeus da OTAN, abre um precedente perigosíssimo.

Se Washington pode cobrar pela passagem em Ormuz porque possui forças militares capazes de controlar o estreito, por que Pequim não poderia impor condições semelhantes no Mar do Sul da China? Por que Moscou não poderia fazer o mesmo no Ártico ou no Mar Negro? Mais do que isso, como criticar o Irã por almejar fazer o mesmo?

Uma ordem internacional baseada na força não elimina as regras. Apenas as fragmenta. Cada potência regional cria as suas próprias condições para o seu entorno estratégico, estabelecendo uma ordem internacional fragmentada por esferas de influência, nas quais os poderes hegemônicos locais ditam as regras de acordo com seus próprios interesses.

Esse é o paradoxo da política externa de Trump: em nome da recuperação da grandeza americana, ele enfraquece justamente os instrumentos que levaram seu país, nas últimas oito décadas, a construir uma ordem na qual seus próprios interesses eram apresentados – e muitas vezes aceitos - como compatíveis com os interesses de todo o conjunto da humanidade.

Trump talvez imagine que esteja demonstrando a força dos Estados Unidos. Na realidade, ao tratar como propriedade norte-americana uma passagem marítima aberta ao comércio internacional, ele acelera o desmonte do sistema que transformou seu país na principal potência do planeta.

As consequências, porém, não se limitam aos norte-americanos. Países como o Brasil, que não dispõem de poder econômico nem militar em escala suficiente para impor unilateralmente seus interesses nesse novo mundo fragmentado, dependem ainda mais de regras internacionais capazes de limitar a arbitrariedade dos mais fortes. Para eles, a substituição do direito pela força reduz a autonomia e aumenta a insegurança. Quanto mais o sistema internacional se fragmenta em esferas de influência, menor é a margem de ação daqueles que não podem impor sozinhos as suas próprias condições.

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