Dois dias após a aprovação pelo Senado do advogado Otto Lobo para a presidência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), 27 servidores – entre superintendentes, chefes, auditores, corregedor e auditor-chefe – da reguladora divulgaram uma carta pedindo que a última vaga livre de diretor na casa seja preenchida por um funcionário de carreira.

Na última quarta-feira (20), o Senado aprovou, além da indicação de Lobo, o nome do também advogado Igor Muniz para o posto de diretor. Assim, depois de quase cinco meses com apenas dois integrantes – a diretora Marina Copola e o presidente interino João Accioly -, o Colegiado ficará quase completo. Restará apenas uma vaga de diretor.

“Em relação a ela, os signatários reiteram o posicionamento que têm sustentado em favor da ocupação da vaga remanescente por integrante do quadro efetivo de servidores da CVM”, disseram os servidores em nota.

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“A presença de diretor com origem na carreira é elemento essencial à continuidade institucional, à preservação da memória regulatória e à adequada compreensão das rotinas de supervisão e fiscalização, conforme recomendado, inclusive, pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 3.252/2020.”

Os superintendentes também disseram que é desejável que o preenchimento da vaga ocorra com a brevidade possível, de modo a assegurar a plena composição do Colegiado. Eles lembraram ainda a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a destinação dos recursos arrecadados com a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários.

“Caberá à CVM, com o necessário apoio dos órgãos centrais da administração pública federal, converter essa recomposição orçamentária em fortalecimento institucional permanente, orientado por ganhos estruturais de produtividade, modernização tecnológica e aprimoramento da inteligência supervisória da autarquia”, diz a nota.



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/superintendentes-da-cvm-reafirmam-pleito-por-escolha-de-um-servidor-para-vaga-de-diretor/