O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, afirmou nesta terça-feira (18) que defende a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 14 anos.

A fala foi feita durante participação no “Diálogo pelo Futuro do Brasil”, encontro com os presidenciáveis realizado pela UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), em Brasília.

No evento, o presidenciável defendeu reduzir para os 14 anos a idade mínima em que uma pessoa pode ser julgada e punida como adulta em casos de crimes violentos.

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A proposta, de acordo com ele, é que haja presídios ou alas específicas para esses jovens. Renan também afirmou ser um defensor do fim da maioridade em caso de crimes hediondos.

No Brasil, a lei estabelece que aqueles com menos de 18 anos são penalmente inimputáveis e não podem ser julgados como adultos. Os jovens que cometem crimes graves estão sujeitos a medidas socioeducativas e de reinserção social.

Questionado se tem receio de que o STF (Supremo Tribunal Federal) barre a eventual proposta, Renan afirmou que o órgão do Poder Judiciário “tem de se ajustar a um país que ainda é uma república federativa, que não é inconstitucional”.

O candidato cumpre ainda agenda na capital federal nesta terça. No início da tarde, ele se reuniu com participantes em um encontro do Ranking dos Políticos e do IUB (Instituto Unidos Brasil). Às 16h, o presidenciável estará no Fórum da CNT (Confederação Nacional dos Transportes).



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/renan-santos-defende-reduzir-maioridade-penal-para-14-anos/