As agências reguladoras de saneamento precisam de autonomia e capacidade técnica para garantir o cumprimento das metas de universalização dos serviços no país. A avaliação é de Wilson Bley, diretor-presidente da Sanepar, que também defendeu mais estabilidade regulatória e simplificação da legislação do setor.

No programa Conexão Infra, Bley também falou que as agências precisam de autonomia e qualificação técnica para acompanhar a execução dos contratos e assegurar os resultados esperados.

A fala do executivo acontece semanas após o corte orçamentário que afetou dviersos órgãos de governos, inclusive a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A autarquia perdeu quase R$ 45 milhões em orçamento.

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Além disso, desde a aprovação do marco legal do saneamento, em 2020, há uma discussão sobre a falta de capacitação técnica das entidades que regulam o saneamento a nível estadual e municipal.

Autoridades do setor apontam que essas instituições, conhecidas como entidades infranacionais, não têm conhecimento adequado para legislarem e apoiarem as companhias de saneamento no cumprimento das regras estabelecidas pelo marco, inclusive para atingir a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033.

Nos últimos seis anos, esses órgãos receberam alguns treinamentos, manuais e diretrizes por parte da ANA a fim de aumentar a capacitação.

Simplificação

Ao longo o programa, Bley também criticou o excesso de normas que incidem sobre o setor. Na avaliação dele, há um volume elevado de legislações e regulamentos que acaba dificultando a execução das políticas públicas.

Outro ponto destacado pelo presidente da Sanepar é a necessidade de os formuladores de políticas públicas levarem em consideração as diferenças regionais existentes no país. “Não adianta pensar em um mundo ideal dentro de realidades diferentes que vivemos", declarou.

Como exemplo, o executivo citou regiões em que a tarifa social representa entre 70% e 80% dos usuários atendidos. Segundo ele, essa realidade acaba elevando os custos para os demais consumidores e precisa ser considerada durante a elaboração de leis e regras para o setor.