Partidos devem negar influência em destino de emendas

Legendas devem afirmar ao STF que não há determinação de presidentes partidários sobre o repasse de emendas, especialmente as de comissão.

Os partidos políticos devem negar ao STF (Supremo Tribunal Federal) qualquer influência de seus presidentes no destino das emendas parlamentares. Segundo apuração da analista de política Larissa Rodrigues ao Bastidores CNN, a tendência é que as legendas sigam uma postura uniforme de negação, apresentando suas respostas formais ao STF.

O PL (Partido Liberal) deve enfrentar uma situação mais delicada nesse contexto. Isso porque, segundo Larissa Rodrigues, foi o próprio Valdemar Costa Neto quem afirmou publicamente, em entrevistas, que todo presidente de partido indica emendas — declaração que coloca a legenda em posição de maior exposição em relação às demais.

Postura das legendas

As respostas apresentadas pelos partidos até o momento apontam para a negação de qualquer determinação direta dos presidentes partidários sobre o destino das verbas. "Não haveria nenhuma determinação do presidente do partido para que tal verba, tal emenda, principalmente a de comissão, vá para determinado destino", explicou a analista. A tendência é que as demais legendas sigam a mesma linha.

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Com base nessas respostas, o entendimento dentro do STF é de que não haverá muito espaço para avançar na questão dos repasses confirmados ou recomendados por presidentes de partido. A exceção fica por conta do que já existe: mensagens trocadas que indicariam que Valdemar Costa Neto teria tentado interferir no destino das emendas. Para as demais legendas, segundo a apuração, não há indícios que demonstrem uma interferência efetiva dos presidentes partidários.

Investigação em curso e próximos passos

Flávio Dino deve receber todo o material com as negativas dos partidos, encaminhadas pela Câmara dos Deputados ao STF. Paralelamente, já está em andamento uma investigação envolvendo o PL e Valdemar Costa Neto, decorrente de uma operação autorizada pelo Supremo após a descoberta de mensagens no celular de uma servidora antiga do Congresso Nacional. As mensagens indicariam algum tipo de interferência desde a presidência de Arthur Lira na autorização das emendas.

Além disso, Larissa Rodrigues apurou que há disposição no STF de se aprofundar nas emendas de comissão — aquelas que permitiriam algum tipo de influência justamente por não terem a identificação específica de um parlamentar. No entanto, essa análise mais detalhada não deve ocorrer em ano eleitoral, para não agravar ainda mais a relação entre o Supremo e o Congresso Nacional.

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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/partidos-devem-negar-influencia-em-destino-de-emendas/