Uma proposta do Ministério da Saúde para incluir a violência de gênero que se motiva a partir do ódio ou da descriminação na CID-11 (Classificação Internacional de Doenças) foi aprovada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) na última quinta-feira (15).
A decisão que inclui mortes de mulheres que decorrem dessas violências foi aprovada durante uma reunião internacional da Família de Classificações Internacionais da OMS e, de acordo com o Ministério da Saúde, quer dar visibilidade para as condições que ficam apagadas quando essas mortes são registradas somente como agressões.
O Ministério da Saúde comunicou que o documento final deverá ser publicado pela OMS após o encerramento das discussões, previsto para depois de 17 de outubro.
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Publicado em 2026-10-16 15:39:27Segundo o ministério, geralmente as vítimas procuram os serviços de saúde para abordar as consequências físicas, sexuais e psicológicas da violência. O Ministério da Saúde explica que será possível reconhecer o histórico da violência com registros mais específicos, a partir dessa classificação.
Além disso, o órgão também acredita que, a partir desse marco, será possível facilitar a orientação de políticas de prevenção, cuidado e proteção às mulheres.
A violência contra mulheres é reconhecida pela própria OMS como problema de saúde pública e figura atualmente como um dos principais provocadores sociais da saúde e como grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo.
Recorde de feminicídios no Brasil
O Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número da série histórica, segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23). O total representa um aumento de 4% em relação a 2024 e corresponde a uma taxa de 1,4 feminicídio para cada 100 mil mulheres, consolidando a tendência de crescimento desse tipo de crime no país e confirmando o quarto recorde consecutivo do indicador.
O crescimento dos feminicídios contrasta com a redução dos demais indicadores de violência letal. Em 2025, o Brasil registrou 40.775 Mortes Violentas Intencionais, queda de 8,2% em relação ao ano anterior e a menor taxa da série histórica: 19,1 mortes por 100 mil habitantes. O país também antecipou em dois anos a meta nacional de redução dos homicídios prevista na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social para 2027. Ainda assim, os feminicídios e as mortes decorrentes de intervenção policial foram as únicas modalidades de mortes violentas que cresceram no período.
*Sob supervisão de André Rigue