A vice-presidente da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais), Nubia de Paula, defendeu a ampliação da segurança jurídica como um dos pilares para o desenvolvimento sustentável do agronegócio.

Segundo a dirigente, o setor agropecuário representa uma das principais riquezas econômicas de Minas Gerais e do Brasil, mas ainda enfrenta desafios relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade institucional.

“O agronegócio é uma das riquezas de Minas e do Brasil. Na defesa da segurança jurídica, a OAB-MG se coloca à disposição para sanar dúvidas. É importante garantir previsibilidade e segurança jurídica dentro do agro”, afirmou durante participação no evento Eloos, realizado em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (1).

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Para Nubia de Paula, a falta de previsibilidade é um dos fatores que mais afetam produtores rurais e investidores, uma vez que aumenta os riscos das atividades econômicas e dificulta o planejamento de longo prazo.

“A imprevisibilidade é algo que faz o agro e o produtor sofrer. Ela causa instabilidade política e financeira e revela uma falta de apoio à cultura brasileira”, disse.

A vice-presidente também comentou os impactos da reforma tributária sobre o setor. Embora reconheça avanços na simplificação do sistema de impostos, ela avalia que as mudanças exigirão um período de adaptação por parte dos agentes da cadeia produtiva.

“A reforma tributária resolve alguns problemas, mas implica novas adequações ao agronegócio”, destacou.

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    Painel "Do campo a geopolítica: o agro no centro das decisões globais" durante o Eloos, em Belo Horizonte • Uarlen Valério / Itatiaia

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    Adriana Maugeri, presidente da Associação Mineira de Indústria Florestal, durante painel "Do campo a geopolítica: o agro no centro das decisões globais", no Eloos • Uarlen Valério / Itatiaia

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    Deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) durante painel "Do campo a geopolítica: o agro no centro das decisões globais", no Eloos • Uarlen Valério / Itatiaia

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    Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência, e Thales Almeida, secretário de Estado e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, durante o painel "Do campo a geopolítica: o agro no centro das decisões globais", no Eloos • Uarlen Valério / Itatiaia

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    João Vitor Xavier, CEO da CNN e vice-presidente da Itatiaia, durante o Eloos, evento que debate os desafios e o futuro do agronegócio • Uarlen Valério / Itatiaia

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    Eloos, evento que debate os desafios e o futuro do agronegócio, é realizado em Belo Horizonte • Itatiaia

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    Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao chegar para o Eloos, evento que debate os desafios e o futuro do agronegócio • Itatiaia

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    Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado se cumprimentam durante o Eloos, em Belo Horizonte • Uarlen Valério / Itatiaia

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    Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, durante o Eloos, em Belo Horizonte • Uarlen Valério / Itatiaia

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    Painel "Safra forte, estrutura frágil: os gargalos do agro brasileiro" durante o Eloos, em Belo Horizonte • Rodrigo Leite / Itatiaia

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    Núbia de Paula, vice-presidente em exercício da OAB-MG, durante o painel "Safra forte, estrutura frágil: os gargalos do agro brasileiro", no Eloos • Rodrigo Leite / Itatiaia

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    José Luiz Bellini Leite, chefe geral da Embrapa Gado de Leite, durante o painel "Safra forte, estrutura frágil: os gargalos do agro brasileiro", no Eloos • Rodrigo Leite / Itatiaia

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    Alexandre Lacerda, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, durante o painel "Safra forte, estrutura frágil: os gargalos do agro brasileiro", no Eloos • Rodrigo Leite / Itatiaia

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    Fernanda Pressinott, colunista , durante o painel "Safra forte, estrutura frágil: os gargalos do agro brasileiro", no Eloos • Rodrigo Leite / Itatiaia

Durante o encontro, a representante da OAB-MG ressaltou a importância do diálogo entre instituições jurídicas, setor produtivo e poder público para construir um ambiente mais favorável aos investimentos e ao crescimento da atividade agropecuária.

O Eloos foi criado para promover o debate entre representantes do setor privado, autoridades públicas e especialistas sobre temas estratégicos para o desenvolvimento econômico.

Em ciclos anteriores, o projeto reuniu lideranças nacionais e executivos de grandes empresas para discutir assuntos ligados à energia, infraestrutura e competitividade do país.

 



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/agro/oab-mg-defende-seguranca-juridica-para-fortalecer-agronegocio-brasileiro/