Para influenciador e sua esposa, diagnóstico de síndrome de Down bastou para transformar uma criança festejada em um estorvo merecedor do aborto. (Foto: Imagem criada utilizando Flow/Gazeta do Povo)

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Passei a semana onde não devia: nas redes, no rastro das reações ao caso do casal que recebeu o resultado do exame pré-natal – síndrome de Down – e decidiu interromper a gravidez. Conheço a discussão de cor. Escrevi um livro contra o aborto e não me lembro de ter convencido ninguém que já não estivesse convencido. Li tudo assim mesmo, até o fim, com a disciplina de quem cutuca ferida.

O argumento que voltou, como volta sempre, foi o do amontoado de células. O embrião seria isso: tecido, matéria indiferenciada, coisa. Com o novo detalhe, um corpo doente, que privaria, caso nascesse, o sono dos pais. Há um primeiro problema baixo e concreto nessa tese, e ele estava no centro do próprio caso: o exame. Ninguém pede cariótipo de um amontoado. Ninguém sequencia o genoma de uma verruga para saber quem ela vai ser. O laboratório encontrou ali um indivíduo da espécie humana, com um patrimônio genético que pertencia a ele – e a mais ninguém na sala –, completo desde a primeira célula, com sexo definido, instruções próprias e um cromossomo a mais. O laudo dizia “paciente”. A decisão seguinte tratou o paciente como problema, e o problema foi resolvido. Lixo hospitalar. Melhor jogar fora agora do que gerar tanta desgraça futura.

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Antes de qualquer fórmula, há um dado que a fenomenologia me ensinou a levar a sério: o modo como algo se apresenta já diz o que ele é. E o embrião se apresentou àquele casal, desde o primeiro enjoo, como alguém que vinha. Vinha porque já era, não porque viria a ser. Dirão que é projeção dos pais, apego que veste de gente o que é coisa. Só que projeção inventa, e eles respondiam a algo: a foto na geladeira é de um ultrassom, retrato de quem já está, e a máquina que o registrou não tinha afeto a projetar. A gravidez se vive na segunda pessoa: a mãe poderia dizer que ele mexeu, o pai perguntar como ele está, a família escolher o nome antes de ver a cara, porque dar nome já é tratar como quem. O drama do casal desmente a teoria que depois veio justificá-lo: ninguém delibera sobre tecido, ninguém perde o sono por uma verruga, ninguém chora o que descarta sem cerimônia. A discussão que tiveram – e foi discussão, com peso de dilema, jamais um trâmite – só existe porque ambos sabiam, no escuro do quarto, que decidiam sobre um quem. O próprio filho. A dor deles é o meu argumento. O luto dispensa a ontologia oficial: a desfaz por dentro.

Para o funcionalista, quem não desempenha sai da lista. O embrião sai. O comatoso sai. O demente profundo sai. E o recém-nascido com Down também pode sair

A tradição chama esse quem de pessoa: substância individual de natureza racional, na fórmula de Boécio. O peso está em substância. A pessoa se define pelo que é, pela natureza que carrega desde o início – e a natureza racional do embrião humano já está inteira ali, em desenvolvimento, ainda que as funções demorem. O funcionalista inverte a conta: pessoa passa a ser quem desempenha – consciência, autonomia, projetos. Parece refinamento técnico, mas a consequência se aplica sozinha: quem não desempenha sai da lista. O embrião sai. O comatoso sai. O demente profundo sai. E – ao menos Peter Singer teve a franqueza de escrever – o recém-nascido com Down também pode sair. O critério que esvaziou aquele útero não para no útero. Dignidade condicionada a desempenho e a humanidade passa a ter nota de corte.

Há um núcleo lógico aqui, e ele cabe em poucas frases. Propriedades admitem grau: alguém pode ser mais consciente, menos autônomo, ter projetos pela metade. Pessoa recusa grau: ninguém é mais ou menos alguém, ninguém é 70% de um quem. Quando o funcionalista define a pessoa por propriedades graduais, comete erro de categoria: mede com régua contínua o que só existe por inteiro. Por isso a pergunta “quando começa a pessoa?” já chega viciada: pressupõe um acúmulo, células que somam pontos até passar de ano. A experiência ensina a ordem inversa, e a lógica a confirma: primeiro reconhecemos alguém; só depois, se a filosofia exigir, enumeramos atributos. E o reconhecimento responde a algo que está lá – responde, jamais constitui. Se constituísse, valeria o inverso sinistro: bastaria retirar o reconhecimento para retirar a pessoa. Foi a aritmética de Nuremberg, e ela funcionou: primeiro se decreta que ali não há ninguém; depois se faz o que se quer com o que sobrou.

A ontologia, porém, chegou tarde à decisão. Antes dela houve um cálculo, e ele veio embrulhado em compaixão: a criança com Down vai sofrer, e vai pesar. O argumento se apresenta como cuidado – poupa-se o filho de uma vida desgraçada, poupa-se o casal de um fardo – e tem força porque metade dele é verdade: a vida será mais dura. Concedo. Só que a frase carrega um veredito sobre uma vida que ninguém viveu ainda, e o veredito tem régua: a felicidade como projeto privado a ser otimizado, da qual o filho entrou como variável de custo. É a conta liberal da boa vida. Saldo de prazer menos sofrimento, lançado antes do primeiro choro, com a criança já do lado errado da planilha. Foi aqui que o amontoado de células voltou a servir: ninguém descarta um quem que condenou ao sofrimento, então rebaixa o quem a tecido para que o descarte caiba na consciência. Singer dispensa o rodeio e assina embaixo: se a soma der negativa, o recém-nascido também sai. Quem decreta que uma vida não vale a pena antes de ela começar trocou a pergunta sobre quem é o outro pela pergunta sobre quanto ele rende.

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Resta a autonomia: o corpo é da mulher. Concedo o que há para conceder, e há muito: a gravidez pesa sobre um corpo só, o risco é dela, e a mesma sociedade que cobra o filho costuma sumir na hora de criá-lo. Tudo verdade. Só que autonomia pressupõe fronteira – autônomo é quem governa o que é seu –, e o exame, de novo, atrapalha o ruído da militância: o cariótipo encontrado não era o dela. Havia dois corpos na história, e a soberania de um terminou onde começava o genoma do outro. O liberal que apaga o segundo corpo para salvar a soberania do primeiro prova demais: se basta um decreto para que ali não haja ninguém, nenhum corpo está seguro – o meu e o dele incluídos. Robert Spaemann gastou um livro inteiro para mostrar que entre algo e alguém não existe meio-termo biográfico: ninguém guarda lembrança do dia em que deixou de ser coisa. Quem aceita o contrário precisa apontar a data – e toda data proposta até hoje serviu menos à ciência do que à conveniência de quem decidia.

Não fecho com esperança porque não tenho. O casal seguirá a vida, e desejo que a dor deles encontre repouso que o argumento deles recusa ao outro. A indignação das redes durou 72 horas; a minha dura há anos e ainda não salvou ninguém. Sobrou um laudo arquivado em algum sistema, com número de protocolo no lugar do nome próprio – e havia, quase certamente, um nome próprio. O cromossomo 21, triplicado, foi a única coisa naquela história que ninguém conseguiu chamar de amontoado: estava contado, um por um.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

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