Brasil deve se unir pela construção de um país rico, decente e seguro. (Foto: ChatGPT sobre ilustração de Osvalter Urbinati)

As últimas semanas têm sido pródigas tanto em notícias bombásticas quanto em novas demonstrações de arbítrio por parte dos tribunais superiores. Essa sucessão, que chama a atenção tanto pela quantidade de novidades quanto por sua gravidade, certamente há de pautar as eleições de outubro, quando o Brasil escolherá não apenas seus governantes, mas também representantes que terão a obrigação constitucional de ser o freio aos abusos dos poderes não eleitos. Quando liberdades que pareciam sólidas passam a depender do humor das autoridades, quando direitos constitucionais básicos são relativizados, quando a crítica legítima é respondida com intimidação e supressão de garantias, “normalidade” se torna a palavra mais importante. Normalidade institucional, democrática e jurídica. Mas isso não é tudo.

O Brasil com que sonhamos não pode se limitar a ser um país onde, estando na defensiva, apenas tentemos impedir que as coisas piorem; tem de ser um país que pensa grande. Poder trabalhar, criar os filhos em paz, abrir um negócio sem ser sufocado por carimbos e burocracias, caminhar na rua sem medo e poder discordar politicamente sem temer um processo judicial pode ser um luxo no Brasil atual, mas deveria ser o mínimo aceitável. É preciso sonhar com mais, com uma sociedade cheia de vitalidade, borbulhante de ideias e iniciativas, que se desenvolve rapidamente, movida pela paixão pelo que é bom e nobre, e profundamente democrática. A Gazeta do Povo, ao longo dos próximos meses, pretende descortinar esse horizonte para seu leitor em três grandes eixos: um Brasil rico, um Brasil decente e um Brasil seguro.

O Brasil não nasceu para ser eternamente um país paralisado pela mediocridade, pelo medo e pela desordem institucional

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Um Brasil rico, sim, porque é perfeitamente possível que o Brasil alcance níveis de prosperidade hoje vistos em países desenvolvidos. O brasileiro trabalha e empreende muito, com criatividade, capacidade de adaptação e enorme energia produtiva. Não nos falta talento; o que faltam são possibilidades de destravá-lo, de liberar os potenciais inexplorados. Só por isso inúmeros talentos não florescem, permanecendo apenas em potência. É preciso investir em educação, apresentar horizontes inspiradores, quebrar as amarras que se manifestam em burocracias e restrições absurdas, tornar disponível o capital produtivo ao maior número possível de trabalhadores, e rejeitar a cultura do vitimismo e do conflito, que opõe opressores a oprimidos, e que, embora bem intencionada, desrespeita a autonomia e o protagonismo das pessoas.

A Gazeta do Povo conversou, ao longo dos últimos meses, com economistas de diferentes correntes, perguntando-lhes o que é necessário fazer para que o Brasil alcance uma renda per capita de país desenvolvido, e em quanto tempo isso seria factível. Os detalhes variam, mas há uma ampla convergência quanto às soluções fundamentais para o crescimento brasileiro: responsabilidade fiscal; reforma administrativa com um Estado mais leve; simplificação tributária séria; segurança jurídica; abertura econômica inteligente; combate aos privilégios corporativos; investimento em infraestrutura; liberdade e facilidade para empreender; redução da burocracia sufocante; e educação básica de alta qualidade. Nada disso exige genialidade revolucionária. Exige, sim, coragem política, em um país onde, hoje, é mais fácil abrir um inquérito que abrir uma empresa.

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Um Brasil decente é um país que respeita a própria Constituição, leva a sério o Estado Democrático de Direito, protege a liberdade de expressão, a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, o devido processo legal e o equilíbrio entre os poderes. Que não normaliza a corrupção, nem aceita a degradação moral da vida pública como se fosse algo inevitável. Que tem coragem e meios para enfrentar tanto os desvios que caracterizam crime quanto aqueles padrões de conduta que geram enorme risco de desvio, como os conflitos de interesse e os compadrios espúrios de todo gênero. O Brasil decente é aquele em que o cidadão espera (e recebe) integridade, coragem e senso de dever da parte de quem exerce o poder, em vez de se contentar com um “rouba, mas faz” ou com aqueles que “roubam menos que os outros”.

Por fim, precisamos de um Brasil seguro. Talvez não exista hoje sofrimento mais concreto para o brasileiro comum que a insegurança. Não é normal, em lugar algum do mundo, que haja famílias reféns do medo, comerciantes acuados, cidades dominadas pelo crime organizado, facções expandindo poder econômico e territorial – chegando inclusive a se infiltrar nos três poderes –, e fronteiras descontroladas. O sistema em vigor hoje no Brasil frequentemente parece mais duro com o cidadão honesto que com o criminoso profissional. Uma fração mínima dos crimes é solucionada; quando isso ocorre, a chance de o criminoso ser pego é pequena; se for pego, nem sempre será condenado; e, mesmo quando é condenado, raramente cumprirá a pena até o fim. Isso é um estímulo para o crime, e um país minimamente civilizado não pode aceitar que isso permaneça assim. Segurança pública não é tema secundário, mas condição básica para liberdade, prosperidade e dignidade humana.

O Brasil não nasceu para ser eternamente um país paralisado pela mediocridade, pelo medo e pela desordem institucional. O Brasil continua sendo um país extraordinário, e precisa de líderes à altura, que não mantenham a sociedade amarrada pela censura, pela corrupção, pela burocracia ou pelo terror.

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