A complexidade tributária nacional virou um mecanismo de intimidação permanente. (Foto: Stevepb/Pixabay)

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Concluí meu último artigo,“Fuga para o Paraguai”, citando o “dízimo” da carga tributária, e a imagem ficou na minha cabeça. Ela merece mais reflexão.

Existe uma diferença entre pagar impostos em países desenvolvidos e pagar impostos no Brasil. Em países onde o Estado entrega segurança, infraestrutura eficiente, saúde pública e outros serviços de qualidade compatível com o valor arrecadado, os impostos fazem parte de um pacto social. O cidadão entrega uma parcela de sua renda e recebe algo concreto em troca. 

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No Brasil a sensação é outra. Aqui, os impostos se parecem menos com um contrato entre o contribuinte e o Estado e mais com uma espécie de dízimo obrigatório – um tributo quase religioso pago a uma estrutura gigantesca, opaca e insaciável.

A comparação com o dízimo não é exagero retórico. A lógica do nosso sistema tributário é profundamente baseada na fé. O brasileiro deve crer na promessa de que os recursos serão bem utilizados, de que os serviços públicos irão melhorar, de que o sacrifício financeiro individual é necessário para financiar o bem comum. Mas a experiência cotidiana desmente diariamente essa crença.

No Brasil, os impostos se parecem menos com um contrato entre o contribuinte e o Estado e mais com uma espécie de dízimo obrigatório

O trabalhador brasileiro paga impostos quando recebe salário, quando consome, quando investe, quando abastece seu carro, quando abre uma empresa, quando herda patrimônio e até quando morre. Em muitos casos, o consumidor nem sequer sabe exatamente quanto está entregando ao governo, porque o sistema foi desenhado para esconder o custo do Estado dentro dos preços. O cidadão compra um celular, um carro ou um pacote de arroz sem perceber que uma parte enorme daquele valor não remunera produção, logística ou lucro, mas a máquina pública.

Mesmo com uma carga tributária em torno de 33% do PIB, patamar superior ao de muitos países ricos, o cidadão convive com escolas públicas precárias, hospitais superlotados, estradas deterioradas e índices alarmantes de violência urbana. Quem tem condições acaba pagando duas vezes: primeiro ao Estado e depois ao setor privado, quando precisa contratar plano de saúde, escola particular ou segurança privada.

Mas o debate tributário no Brasil adquiriu um tom quase sacerdotal. Políticos e burocratas falam da arrecadação como líderes religiosos falam de oferendas. Sempre falta dinheiro. Sempre existe uma nova emergência justificando mais arrecadação. Raramente se questiona o tamanho, o desperdício ou a baixa produtividade do próprio Estado.

Na verdade, o título deste artigo é bastante injusto. Os impostos brasileiros são muito mais pesados do que o dízimo religioso que inspira a comparação. Como o próprio nome indica, o dízimo corresponde a 10% da renda do fiel. E muitas igrejas oferecem em troca um senso concreto de comunidade, acolhimento, apoio emocional e pertencimento. Para milhões de pessoas, a percepção subjetiva de retorno é real. 

Já o trabalhador vê quase 30% do salário desaparecer em impostos diretos e indiretos antes mesmo de conseguir consumir ou poupar, sem experimentar qualquer sensação equivalente de benefício concreto. Pelo contrário: continua enfrentando insegurança, serviços precários e infraestrutura deteriorada. 

O resultado é uma mentalidade em que o cidadão deixa de se enxergar como contribuinte racional cobrando eficiência e passa a agir como devoto involuntário, obrigado a praticar sua fé no Estado redentor. Enquanto isso, o empreendedor brasileiro não teme apenas o mercado ou a concorrência; teme o fisco. A complexidade tributária nacional virou um mecanismo de intimidação permanente.

Em países onde o contribuinte percebe retorno concreto, pagar impostos pode gerar sensação de pertencimento cívico. No Brasil, gera ressentimento. O cidadão sente que sustenta uma estrutura distante, hostil e frequentemente corrupta, já que escândalos bilionários se sucedem há décadas sem produzir mudanças profundas. A impressão dominante é que o dinheiro arrecadado desaparece em privilégios, desperdícios e corrupção sistêmica.

O fiel entrega parte de sua renda esperando bênçãos futuras. O brasileiro entrega parte expressiva de sua renda esperando serviços que chegam de forma precária, quando chegam. E, assim como em certas igrejas, a culpa por qualquer fracasso nunca recai sobre a administração do sistema, mas sobre a insuficiência da contribuição.

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