O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a se matricular em um curso de Liderança e Gestão de Pessoas na Área de Saúde enquanto cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ele foi condenado a 19 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado em novembro de 2025.

A formação será feita na modalidade de ensino a distância (EAD) por uma instituição habilitada pela Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal) para atender pessoas privadas de liberdade.

A autorização pode permitir que Paulo Sérgio, que chefiou o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PL), obtenha a chamada remição de pena, mecanismo previsto na legislação que possibilita a redução do tempo de prisão por meio de estudo ou trabalho.

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“Defiro o requerimento formulado, desde que atendidas as normas regulamentares do Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, local onde o réu encontra-se custodiado, e autorizo a matrícula de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira no curso de Liderança e Gestão de Pessoas na Área de Saúde, no formato EAD”, escreveu.

Conforme mostrou a CNN, no final de 2025, o magistrado já havia autorizado Nogueira a trabalhar e ler na prisão após solicitação da defesa.

Já no início deste ano, também a pedido dos advogados, o ex-ministro foi liberado a cursar administração hospitalar na modalidade EAD (Ensino a Distância). Depois, recebeu liberação de Moraes para realizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-autoriza-paulo-sergio-nogueira-a-fazer-curso-na-prisao/