O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta semana como relator da queixa-crime movida pelo ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

O processo protocolado pela acusação à Suprema Corte na segunda-feira (14) atribui ao ministro os crimes de calúnia, difamação e injúria em decorrência de um vídeo publicado em maio deste ano, em que Boulos afirma que Caiado estaria “envolvido hoje num escândalo relacionado ao crime” em Goiás.

Na publicação, Boulos mostra um contrato de R$ 141 milhões do governo goiano com a Fundação Pró-Cerrado. Em maio, o presidente da organização Adair Meira foi preso sob a suspeita de atuar em um esquema de lavagem de dinheiro para o PCC (Primeiro Comando da Capital).

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“Ô Caiado, é muita cara de pau. Fica dizendo que é o durão no combate ao crime, ‘em Goiás acabou o crime!’. Tá dentro do governo, ele botou R$ 140 milhões de uma fundação que lavou dinheiro para o crime organizado. Explica essa, Caiado”, diz Boulos no vídeo.

De acordo com a defesa do ex-governador, a narrativa é falsa. Segundo a queixa-crime apresentada, as investigações contra o dono da Fundação Pró-Cerrado tratavam exclusivamente de suas atividades privadas de terceiros, sem relação com contratos firmados com o Estado de Goiás.

No processo movido nesta semana, é solicitada a condenação penal de Boulos e a exclusão do vídeo, além do pagamento de uma indenização de R$ 50 mil destinada a uma entidade filantrópica ou assistencial escolhida pelo STF.

A defesa de Caiado ainda pede a manutenção dos registros de conexão de acesso aos aplicativos em que o vídeo foi postado, assim como dados de alcance que podem ser utilizados como prova do processo, mesmo que o material seja apagado por Boulos.

“Mediante uma única ação, a publicação do vídeo em redes sociais, praticou as três modalidades de crimes contra a honra, com desígnios autônomos para cada resultado lesivo”, menciona a defesa.

Com a atribuição a Mendonça, cabe ao magistrado analisar o caso e seguir com as deliberações, podendo solicitar posicionamentos de outros entes, como a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o Ministério Público, antes de uma decisão.

Outro lado

Em suas redes sociais, nesta terça-feira (14), o ministro falou sobre o caso e se defendeu das acusações, afirmando que Caiado “quer brigar com os fatos”.

“Ronaldo Caiado acionou o STF contra mim hoje porque falei que, na sua gestão como governador, o estado de Goiás firmou um contrato milionário com entidade que tem ligações com o crime organizado. Se ele quer brigar com os fatos, terá que processar também o UOL, a Folha, o Metrópoles… E a Polícia Civil de SP, que fez a operação”, disse na publicação.

*Sob supervisão de João Ker



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mendonca-sera-relator-de-queixa-crime-de-caiado-contra-boulos/