Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (10), o Fórum do Gás manifestou apoio ao avanço da regulamentação da abertura do mercado de gás pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O mecanismo, chamado de "gas release" e previsto na Lei do Gás de 2021, permite a adoção de medidas para reduzir a concentração do mercado.

Uma das possibilidades em discussão é obrigar agentes com posição dominante, como a Petrobras, a ofertar parte do gás em leilões competitivos, permitindo que outros comercializadores tenham acesso ao produto e disputem consumidores.

A indústria argumenta que a concentração ainda limita a entrada de fornecedores e mantém a formação dos preços sob forte influência da Petrobras. A estatal, por outro lado, considera o "gas release" desnecessário no atual estágio do mercado. Segundo a companhia, sua participação na comercialização de gás caiu de 100% para 56% em menos de cinco anos e outros 31 agentes já comercializam o produto no país.

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É em meio a esse debate que o Fórum do Gás se posiciona a favor do programa. Em manifestação divulgada após a ANP aprovar a abertura de consulta e audiência públicas sobre a regulamentação, a entidade afirmou que o mecanismo pode “ampliar a oferta, fortalecer a concorrência e transformar o gás natural em um efetivo instrumento de competitividade para a indústria brasileira”.

São signatárias da manifestação:

• Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química)
• ASPACER (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento)
• Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres)
• Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro)
• Anfacer (Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres)
• Abiclor (Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados)
• Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia)
• Findes (Federação das Indústrias do Espírito Santo)
• Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia)
• ABAL (Associação Brasileira do Alumínio)

*Sob supervisão de Daniel Rittner