Lula quer reforma política e do Judiciário em 2027

Após reeleição, Lula planeja discutir mudanças no modelo de votação do Congresso e no sistema judiciário já no primeiro ano do novo mandato; a apuração é da âncora da CNN Débora Bergamasco ao CNN 360°

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Após a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende aproveitar o capital político do início do novo mandato para impulsionar duas reformas prioritárias ainda em 2027: a reforma política e a reforma do Judiciário. A apuração é da âncora da CNN Débora Bergamasco ao CNN 360°.

A intenção é levar os debates à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal enquanto ainda existe uma espécie de "lua de mel" entre o Executivo e o Legislativo.

Reforma política: modelo de votação e emendas parlamentares

A reforma política tem como ponto central a rediscussão do modelo de votação para o Congresso Nacional.

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Lula tem manifestado, a aliados e integrantes de seu entorno, a preocupação de que o sistema atual, por ser excessivamente concentrado na figura individual do político, possa resultar em um Legislativo formado predominantemente por influenciadores digitais, em detrimento das discussões partidárias.

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Para contornar esse cenário, a proposta envolve o debate sobre o voto em lista e o voto distrital, modelos que, na avaliação do governo, favoreceriam uma maior centralidade dos partidos políticos no processo eleitoral.

A ideia é fomentar o debate e, eventualmente, construir uma proposta em conjunto com parlamentares de esquerda e do PT para posterior envio ao Congresso Nacional.

Outro ponto da reforma política — considerado o mais delicado — é a revisão do atual modelo de emendas parlamentares. Entre os aspectos a serem rediscutidos estão a transparência na destinação dos recursos, os limites sobre para onde esses valores podem ser direcionados e o rastreamento digital do dinheiro.

Vale destacar que a reforma política depende de iniciativa do próprio Congresso Nacional, e não do Executivo. A grande dificuldade, portanto, é convencer os próprios parlamentares a abrirem mão de parte do poder orçamentário que detêm.

Reforma do Judiciário: penduricalhos, mandatos e sistema de indicação no STF

A reforma do Judiciário, por sua vez, é de iniciativa do Executivo e foi defendida por Lula ao longo da campanha eleitoral. O foco recai especialmente sobre o STF (Supremo Tribunal Federal).

Entre os temas a serem abordados estão os chamados "penduricalhos" — benefícios extras ainda existentes para juízes —, a criação de mandatos para ministros do STF e a revisão do sistema de indicação desses ministros, que atualmente é feito pelo presidente da República e posteriormente ratificado pelo Senado.

A urgência em tratar dessas reformas já no primeiro ano do mandato se explica pela dinâmica política. O Congresso que Lula deverá enfrentar é considerado o mais hostil de todos os seus mandatos.

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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-quer-reforma-politica-e-do-judiciario-em-2027/