O presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) comemorou nesta quarta-feira (14) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário

"Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O fim da 6x1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida".

Em uma publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a aprovação é "uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras".

Recomendamos para você

A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra em primeiro turno. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.

A 11 dias do segundo turno, a aprovação da PEC por ampla maioria é uma vitória para o presidente Lula (PT), que transformou o tema em bandeira de campanha. ( abaixo)

A PEC do fim da jornada 6x1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.

A grande mudança é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redução salarial. Um desses dias deve ser preferencialmente o domingo.

Período de transição

Para que os trabalhadores brasileiros cheguem às 40 horas semanais com dois dias livres, haverá um período de transição.

Se aprovada em segundo turno, a PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor. Depois disso, segue o seguinte calendário:

  • em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
  • em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.



Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/14/lula-comemora-aprovacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1.ghtml