O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reúne na manhã desta terça-feira (13) com entidades de diferentes setores da economia para tratar do imposto seletivo. O tributo entra em vigor em 2027.

O imposto seletivo foi criado a partir da reforma tributária para desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. O novo tributo vai substituir parte das arrecadações do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Veja os itens sobre os quais o imposto incide:

Recomendamos para você

Cantor sertanejo leva quase quatro anos e gasta R$ 80 mil na fabricação de carro para divulgar carreira: 'Me chamavam de doido'

Carro construído por Paulo roda e tem placa regular Vender o próprio carro, abrir mão de ...

Publicado em 2026-10-13 05:00:21

Associação cria 'cidade acessível' com imagens de IA para apontar desafios enfrentados por deficientes visuais em Sorocaba

Associação cria 'cidade acessível' com imagens de IA para apontar desafios de mobilidade ...

Publicado em 2026-10-13 05:00:00

Concurso público para professor da UFC encerra inscrições nesta terça; salários vão até R$ 13 mil

Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no Bairro Benfica, em Fortaleza. UFC/Reproduçã...

Publicado em 2026-10-13 05:00:00

• Automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias, mais leves que 5 toneladas (exceto caminhões), à combustão, híbridos e elétricos;
• Veículos aéreos (exceto os espaciais e os não tripulados);
• Embarcações com motor;
• Charutos, cigarrilhas e cigarros;
• Tabaco e produtos que contenham tabaco ou nicotina;
• Bebidas alcoólicas;
• Bebidas açucaradas;
• Bens minerais;
• Concursos de prognósticos e Fantasy sport.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também participa da reunião. O encontro terá representantes das seguintes empresas e entidades:

1. CNI (Confederação Nacional da Indústria);
2. Ambev;
3. Coca-Cola;
4. HNK BR Indústria de Bebidas;
5. Associação Brasileira da Indústria da Cerveja;
6. Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás;
7. União Brasileira de Vitivinicultura;
8. Associação Brasileira de Bebidas Destiladas;
9. Philip Morris Brasil Indústria e Comércio;
10. Instituto Brasileiro da Cachaça;
11. Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil-Aiab;
12. Embraer;
13. Instituto Brasileiro de Mineração.

2° turno

A proposta com as alíquotas do imposto seletivo será encaminhada ao Congresso Nacional somente após o segundo turno das eleições.

Como mostrou o CNN Money, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de definir as alíquotas do Imposto Seletivo por meio de uma emenda constitucional.

No cenário de uma emenda constitucional, o governo costuraria um texto para que o tributo não estivesse sujeito à regra da noventena, que estabelece o prazo de 90 dias entre a publicação e o início da cobrança, dizem fontes.

Na mesa, também segue a possibilidade de definir as alíquotas por meio de uma MP (medida provisória). Nesse cenário, a cobrança do tributo estaria sujeita à regra da noventena e não vai começar a ser cobrada em 1º de janeiro de 2027.

Independente da opção a ser acordada após as reuniões com os setores, a ideia é que as alíquotas sejam apresentadas somente após o segundo turno das eleições, em 25 de outubro. O governo quer assegurar que o acordo firmado com os setores seja cumprido independente de quem ganhar o pleito presidencial deste ano.

O Ministério do Planejamento e Orçamento estima que o governo federal vai arrecadar cerca de R$ 41,9 bilhões com o imposto seletivo em 2027, o que daria em torno de R$ 3,5 bilhões por mês aproximadamente. Dessa forma, se o tributo não entrar em vigor em 1° de janeiro, pode haver redução nas receitas projetadas na peça orçamentária do ano que vem.