Alternativa para devolução em vez de nas delegacias será oficializada nos próximos dias por despacho do presidente Lula. (Foto: Adem Ay/Unsplash)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (10), que o Ministério da Justiça enviará mensagens de alerta a celulares roubados que foram comprados por outras pessoas para que os devolvam às autoridades através dos Correios em vez de nas delegacias. O envio deve ser oficializado nas próximas semanas e atingirá mais de dois milhões de aparelhos.

Segundo o presidente, o disparo das mensagens de alerta será parte do programa Celular Seguro, que já está em vigor no Brasil desde 2023 e visa coibir o crime de receptação dos aparelhos roubados – por consequência, a redução dos furtos.

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“Eu vou, efetivamente, despachar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com telefone roubado devolver porque, senão, poderá ter consequências”, afirmou Lula durante um discurso na sessão plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, conhecido como “Conselhão”, que reúne representantes da sociedade civil e do empresariado para debater e formular políticas públicas.

Lula afirmou que será aberta a possibilidade para que as pessoas que tenham comprado um celular roubado possam devolvê-lo nas agências dos Correios em vez de uma delegacia, por receio de represálias de serem indiciadas pelo crime de receptação.

“Eu sei que rico não compra telefone roubado, mas sei que os pobres compram. Quem é que não gosta de comprar uma coisinha barata ou mais baraTA? Todo mundo gosta”, disse o presidente.

A medida anunciada por Lula, no entanto, não é exatamente uma novidade. O envio de mensagens para quem estiver utilizando um celular roubado, furtado ou perdido já foi incorporado ao programa Celular Seguro desde abril de 2025.

Na prática, o Ministério da Justiça já envia automaticamente uma mensagem, geralmente pelo WhatsApp, informando que o celular possui restrição e orientando o usuário a procurar uma delegacia para regularizar a situação. Caso não consiga comprovar a origem do aparelho, ele deve ser devolvido.

No entanto, desde o começo deste ano, Lula tem reforçado esse alerta que, segundo sinalizou no discurso, abrangerá a devolução voluntária anônima nas agências dos Correios para não prejudicar compradores de boa-fé que adquiriram os aparelhos sem saber da origem ilícita.

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