O influenciador Monark durante episódio que geraria sua saída do podcast Flow. (Foto: Reprodução/YouTube)

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Ano eleitoral e de Copa do Mundo: a melhor combinação possível para que a censura avance sem que ninguém note – ou se importe. Enquanto todo mundo debate Neymar ou a última bomba política, os censores se armam, avançam nas perseguições e em decisões contra um direito que deveria ser garantido: o de falar o que se pensa, ainda que seja algo imbecil ou desagradável. Vou dar apenas um exemplo.

Vocês se lembram do Monark? Não? Pois é, pouquíssimos lembram, o que prova o quanto a máquina institucional de calar brasileiros vai de vento em popa, sem que ninguém – ok, há algumas exceções – se importe.

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Para quem não lembra, ele é o jovem youtuber que, lá num passado cada vez mais distante, em 2022, disse que “nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”. Ele falava sobre a questão da liberdade de ideias e usou um exemplo infeliz e ignorante, mencionando justamente um dos movimentos mais execráveis que a humanidade já viu. Comentário de bêbado, como ele mesmo admitiu depois.

Por conta da frase, em 2024, Monark tornou-se alvo de ação do Ministério Público de São Paulo por apologia ao nazismo – um crime sério e que realmente existe, infelizmente, mas que nada tem a ver com a frase do youtuber. O MP-SP pediu indenização de R$ 4 milhões pelas declarações do influenciador.

Liberdade de expressão precisa ser defendida inclusive quando se trata de coisas que você não quer ouvir, acha idiotas ou vêm de quem você odeia

Foi uma idiotice sem tamanho? Óbvio. Mas, se fôssemos punir todas as falas ignorantes, burras ou desagradáveis que pululam por aí, o mundo seria um lugar muito silencioso – silencioso demais, aliás.

Numa sociedade minimamente interessada em proteger o direito de expressão, frases como a de Monark poderiam causar repulsa e debate, mas jamais ser consideradas crime. Liberdade de expressão precisa ser defendida inclusive quando se trata de coisas que você não quer ouvir, acha idiota ou vêm de quem você odeia.

Mas Monark, lembremos, não é apenas o cara que disse uma frase infeliz: seu nome também foi incluído no famigerado inquérito sobre o 8 de janeiro, instaurado, conduzido e julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo suas contas em redes sociais excluídas por decisão do tribunal; fez reiteradas críticas ao STF e seus ministros; e foi condenado a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro do STF, Flávio Dino, por chamá-lo de “gordola” e “filho da p*”.

Enfim, um histórico perfeito para ganhar as atenções do sistema censório. O resultado disso tudo é que o youtuber está, desde 2022, no “limbo dos cancelados”, tendo de arcar, assim como outros tantos brasileiros, com a pena de morte civil por exclusão do direito de ter uma simples rede social. Mesmo após o STF determinar o desbloqueio de suas redes sociais, o influenciador tem tido suas contas canceladas sistematicamente pelas plataformas.

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No final de março deste ano, um novo fato: o promotor do caso do youtuber no MP-SP, Marcelo Otavio Camargo Ramos, reconheceu o óbvio e apresentou parecer favorável ao influenciador. O promotor disse que as declarações de Monark configuravam uma defesa “abstrata” da liberdade de expressão, e não apologia ao nazismo. Por isso, pediu a improcedência da ação civil.

Houve quem comemorasse, afinal, parecia que, finalmente, ao menos nesse caso, a liberdade de expressão seria defendida. Só que não.

Em 8 de abril, o então procurador-geral de Justiça em exercício, Plínio Antônio Britto Gentil, cancelou a permanência do promotor Camargo Ramos na função. Com a mudança, o caso de Monark passou para outro promotor, Ricardo Manuel Castro. Uma semana depois, em 15 de abril, Castro apresentou nova manifestação pedindo que a Justiça desconsiderasse o parecer anterior e retomasse o pedido de condenação do youtuber ao pagamento de R$ 4 milhões. Inacreditável, não?

Teve muito, mas muito mais, claro: ministro do Supremo querendo a cabeça de candidato por videozinho com fantoches; presidente assinando decreto para fazer as plataformas apagarem postagens por conteúdos considerados ilícitos, como “discurso antidemocrático”; derrubada das plataformas de previsões; a tal lei da misoginia.

Aos poucos, sem resistência, a censura avança – e parece que pouca gente se importa. Será que só acordaremos depois da Copa ou das eleições?

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