Os advogados de Luigi Mangione Vão apresentar uma defesa psiquiátrica em seu julgamento estadual por homicídio, argumentando que ele matou o diretor executivo da UnitedHealthcare, Brian Thompson, enquanto sofria um distúrbio emocional extremo.

Em uma audiência nesta quarta-feira (17), o juiz Gregory Carro disse que planeja liberar registros relacionados a uma defesa afirmativa disponível para réus em processos criminais no estado de Nova York acusados ??de homicídio, na qual o acusado admite a conduta imputada, mas argumenta que não deve ser responsabilizado criminalmente por ter agido enquanto vivenciava um episódio de saúde mental.

Especialistas disseram à CNN que uma defesa psiquiátrica seria desafiadora, mas provavelmente é o melhor argumento de Mangione, dada a força das evidências contra ele.

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Em uma decisão importante no mês passado, Carro abriu caminho para que os promotores apresentassem evidências cruciais que, segundo eles, o ligam à cena do crime e podem esclarecer seu motivo para o assassinato.

Uma audiência no caso de Mangione no início deste mês havia sido mantida em sigilo a pedido da defesa. O juiz afirmou que manteve em sigilo as informações relacionadas à defesa psiquiátrica porque seria “muito prejudicial” para Mangione se seus advogados decidissem não prosseguir com essa estratégia.

Na audiência de quarta-feira, o promotor assistente Joel Seidemann acusou a equipe de defesa de obstruir o trabalho da acusação ao não compartilhar informações relacionadas à defesa baseada em TEE (transtorno emocional extremo).

Caro ordenou que a equipe de defesa de Mangione entregasse as informações, incluindo o nome de seu perito psiquiátrico e a base do argumento, até quinta-feira.

“(Os promotores) precisam saber qual é a doença que este réu sofre e como isso desencadeou um transtorno emocional extremo no momento e local do ocorrido”, disse ele.

“Nada será uma surpresa. Não vou deixar que vocês surpreendam a acusação na véspera do julgamento. Portanto, façam isso.”

O juiz afirmou que qualquer atraso adicional poderia impedir Mangione de usar essa defesa em seu julgamento estadual, que está previsto para começar em setembro.

Mangione se declarou inocente das acusações estaduais de homicídio e porte de arma no caso do assassinato de Thompson em dezembro de 2024, quando este caminhava em direção a um hotel em Midtown Manhattan, onde sua empresa sediava a conferência anual de investidores.

Na quarta-feira, o juiz Carro também acatou o pedido da promotoria para retirar a acusação de porte de arma do processo. A acusação se baseava em um carregador municiado encontrado na mochila de Mangione quando ele foi preso na Pensilvânia, dias após o assassinato de Thompson.

Em maio, o juiz considerou o carregador, juntamente com outros itens encontrados na mochila de Mangione, inadmissíveis como prova, após constatar que a polícia havia revistado sua mochila de forma inadequada quando o abordou pela primeira vez em um McDonald’s em Altoona.

Mangione também se declarou inocente das acusações federais de perseguição.

Advogados disseram anteriormente à CNN que as defesas típicas podem não estar disponíveis para Mangione devido à aparente força das provas físicas: no mês passado, Carro abriu caminho para que os promotores apresentassem a suposta arma do crime encontrada na mochila de Mangione e escritos nos quais ele supostamente expressava animosidade em relação ao setor de saúde e o desejo de “eliminar o CEO”.

De acordo com a defesa por transtorno emocional extremo, um réu acusado de homicídio admite o crime, mas alega ter agido sob a influência de um transtorno emocional extremo provocado por um evento que o fez perder o controle temporariamente, disseram especialistas jurídicos.

Se um júri considerar que o réu comprovou, por preponderância de provas, que agiu devido a um transtorno emocional extremo, o crime é reduzido de homicídio doloso para homicídio culposo, que acarreta uma pena de prisão muito menor.

Se o júri o condenar pela acusação menor de homicídio culposo, ele enfrentará uma pena máxima de 25 anos, em comparação com a pena máxima de prisão perpétua que poderia enfrentar por uma condenação por homicídio doloso.

Essa defesa costuma ser usada em casos nos quais o réu age no calor do momento, como ao descobrir uma traição do cônjuge. Também pode ser apresentada em casos nos quais a pessoa age movida por emoções reprimidas há muito tempo, como mulheres vítimas de abuso que matam seus agressores.

Alguns réus, no entanto, conseguiram aplicar com sucesso a defesa de “emoção impulsiva” em casos que diferem desses cenários típicos – inclusive quando se comprovou que o réu agiu sob o efeito de drogas ou com base em uma crença equivocada.



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/defesa-de-luigi-mangione-deve-alegar-transtorno-psiquiatrico-em-julgamento/