Decisão de Zanin constrange TSE, e ministros descartam 3º turno

Magistrado do STF determinou que seções eleitorais em que as urnas não estivessem fechadas permanecessem abertas até às 19h

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de prorrogar por duas horas a votação do segundo turno causou constrangimento entre ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apurou a CNN.

A primeira avaliação feita por integrantes da Corte eleitoral é de que houve interferência de Zanin em uma atribuição do TSE ao determinar a extensão do horário de votação.

Apesar do mal-estar, ministros ouvidos há pouco pela CNN, em caráter reservado, avaliam que não há motivos para um terceiro turno.

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Zanin atendeu a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou redução significativa da frota de ônibus por prefeituras da Bahia e de São Paulo neste domingo (25), o que teria prejudicado o deslocamento de eleitores.

O mesmo pedido havia sido apresentado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Por volta das 16h20, Kassio deu meia hora para que as prefeituras prestassem esclarecimentos. Foi depois disso que a coligação recorreu ao Supremo.

Na decisão, Zanin determinou a prorrogação até as 19h, horário de Brasília, do recebimento dos votos "em todas as seções de todo o Brasil", cabendo ao TSE dar cumprimento à medida.

Em seguida, porém, o ministro precisou editar uma nova decisão para esclarecer que a prorrogação valia apenas para os locais onde houve problemas.

Para ministros do TSE ouvidos pela CNN, a necessidade de uma segunda decisão de Zanin deixou patente que a primeira não foi clara. Na avaliação desses magistrados, o novo despacho apenas reforça o atropelo da decisão anterior.

Um outro ministro do STF ouvido em caráter reservado pela CNN criticou a condução das eleições pela cúpula do TSE e defendeu a realização de uma nova eleição. Esse magistrado afirmou que pela primeira vez na história a Justiça Eleitoral está passando vergonha na realização de uma eleição.

Antes do pedido da coligação de Lula, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) também havia acionado o TSE para prorrogar a votação em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, em razão das condições climáticas.



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/decisao-de-zanin-constrange-tse-e-ministros-descartam-3o-turno/