Ouça este conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou casos de magistrados com remuneração mensal superior a R$ 1 milhão. Na última sexta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a criação de um grupo de trabalho para revisar o sistema de pagamentos do Judiciário brasileiro.
A medida foi formalizada por meio de uma portaria e tem como foco os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias e adicionais que permitem remunerações acima do teto constitucional do funcionalismo público.
Recomendamos para você
Papa Leão XIV reúne 1,2 milhão de fiéis durante missa em Madri
Durante a missa realizada na Praça de Cibeles, em Madri, o Papa Leão XIV pediu aos fiéis a renova...
Publicado em 2026-06-07 11:19:59
Prefeitura abre processo seletivo na área da saúde com salários de até R$ 15 mil em Ariquemes, RO
Prova de concurso público. Reprodução/Freepik A Prefeitura de Ariquemes abriu as inscriç...
Publicado em 2026-06-07 10:55:09
Mulher deixada morta em hospital de João Pessoa é identificada, diz IPC
Mulher é deixada sem vida no Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa Foi identificada a mul...
Publicado em 2026-06-07 08:58:58Segundo levantamento do próprio CNJ, existem mais de 500 registros diferentes dessas verbas, muitas vezes pagas sob nomenclaturas distintas pelos tribunais do país. O grupo de trabalho terá 180 dias para apresentar um relatório final.
O levantamento deverá apresentar estudos e propostas legislativas sobre a remuneração da magistratura e seus reflexos no sistema remuneratório do serviço público. O colegiado contará com representantes da magistratura, do Ministério Público, das Defensorias, do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na portaria, Fachin afirmou que há distorções no atual modelo de remuneração dos juízes. O salário costuma ser composto pelo uso de verbas indenizatórias com efeitos remuneratórios para compensar a defasagem do teto constitucional.
Segundo o ministro, também há casos de reconhecimento de passivos funcionais que nem sempre encontram respaldo na interpretação adequada das normas em vigor. Os chamados penduricalhos são verbas indenizatórias e auxílios utilizados por magistrados para elevar os rendimentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366 por mês.
Em fevereiro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão de verbas indenizatórias sem previsão legal expressa nos três Poderes. Em março, o plenário da Corte referendou a medida e estabeleceu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos revisassem seus benefícios.
VEJA TAMBÉM: