Uma clínica de estética focada em bronzeamento artificial, localizada no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, foi alvo de investigação da Polícia Civil do Mato Grosso, nesta quinta-feira (14), após suspeita de gravar mulheres nuas sem consentimento. 

A ação conduzida pela Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá foi iniciada após uma denúncia anônima recebida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) informando que havia câmeras de segurança no vestiário feminino do local. Ainda relataram que o aparelho estava posicionado de forma que poderia registrar as mulheres despidas.  

Segundo o órgão, a inspeção comprovou a informação da denúncia. Os agentes localizaram a câmera e não havia divisória, barreira ou outro meio que impedisse de gravar as mulheres nuas.  

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Foi instaurado um procedimento policial para uma apuração completa dos fatos e identificação de pessoas que possuíam acesso às imagens captadas pelo sistema, além de identificar há quanto tempo o equipamento estava instalado no ambiente. As investigações seguem em andamento sob sigilo. 

Os registros sem consentimento podem estar configurados no artigo 216-B do Código Penal, que trata de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. 



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/centro-oeste/mt/clinica-de-estetica-e-investigada-por-gravar-mulheres-sem-consentimento/