A Justiça de Minas Gerais prepara uma estrutura especial para receber, a partir de 23 de novembro, um dos maiores julgamentos pelo Tribunal do Júri já realizados em Belo Horizonte. O caso, conhecido como “Chacina de Ribeirão das Neves”, deixou três pessoas mortas e outras três feridas durante uma festa infantil, na região metropolitana de Belo Horizonte, em maio de 2024.

Segundo o processo, dois homens armados invadiram a festa e atiraram contra os convidados. Entre as vítimas estavam o aniversariante, de 9 anos, e o pai dele, de 26. A terceira vítima fatal era uma criança de 11 anos.

De acordo com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o julgamento deve reunir os oito réus, 54 testemunhas e cerca de 25 advogados, além de representantes do Ministério Público de Minas Gerais e quatro assistentes de acusação.

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A previsão é que a sessão se estenda por cerca de dez dias. Para receber o Tribunal do Júri, um plenário será readaptado. Também será montado um esquema especial de segurança e logística.

O planejamento inclui reforço policial e de escolta, controle de acesso e medidas específicas para garantir a segurança dos acusados, jurados, testemunhas, vítimas, advogados e demais participantes.

Para a seleção dos jurados, foram convocadas 120 pessoas. Desse grupo, serão sorteadas as sete que formarão o Conselho de Sentença, responsável por julgar os acusados.

A preparação antecipada foi necessária devido ao número de pessoas envolvidas e à previsão de um julgamento.

Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 23 de novembro de 2024 durante uma festa de aniversário de uma criança de nove anos e deixou três pessoas mortas. Além disso, seis pessoas ficaram feridas, entre elas uma adolescente de 13 anos, a mãe dela, de 41, e uma jovem de 19 anos. As três foram socorridas para o Hospital Risoleta Neves.

Segundo a investigação, o alvo do ataque seria Felipe Júnior Moreira Lima, de 26 anos, pai do aniversariante. Ele foi atingido por 12 disparos e morreu. O filho dele, Heitor Felipe Moreira de Oliveira, foi atingido por quatro disparos e também faleceu. Heitor era jogador das categorias de base do Atlético-MG e do América.

A mãe da aniversariante disse à PM que um dos homens entrou no local quando a festa já estava no fim e começou a atirar. A mulher foi em direção ao atirador e eles entraram em luta corporal, no momento em que outro indivíduo chegou e fez mais disparos.

Os criminosos fugiram do local em seguida. Um deles, um homem de 23 anos, foi localizado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município vizinho de Contagem com ferimentos por arma de fogo e foi autuado em flagrante por triplo homicídio qualificado.

Desaforamento

Segundo o advogado criminalista Lucas Rocha Fernandes Forgas, normalmente quem comete um crime é julgado na mesma cidade onde o fato aconteceu. Porém, caso o município não ofereça as condições ideais, o julgamento pode ser transferido para outro local, essa mudança se chama desaforamento.

Casos de grande repercussão e que os crimes são cometidos em cidades do interior (que tendem a possuir estruturas judiciárias mais enxutas do que as dos grandes centros) podem apresentar dificuldades para assegurar as condições necessárias à realização de um julgamento imparcial e seguro. Isso porque tais casos podem gerar forte comoção social em uma grande parcela da população local, comprometendo a imparcialidade dos jurados que integrarão o Conselho de Sentença e, eventualmente, até a segurança do julgamento

Veja os números do julgamento

• Oito réus;
• Nove vítimas (três mortos e seis feridos);
• 54 testemunhas previstas;
• 25 advogados previstos;
• 120 jurados convocados para a etapa de seleção;
• Duração estimada de 10 dias.