Alberta, província do Canadá, realiza, nesta segunda-feira (19), um referendo não vinculativo para perguntar aos moradores se desejam continuar fazendo parte do país— a primeira vez que a região, rica em petróleo, submete a questão da separação à consulta pública.

As pesquisas têm mostrado, de forma consistente, que a maioria dos habitantes de Alberta — cerca de 70% — deseja permanecer no Canadá, enquanto aproximadamente um quarto da população apoia uma Alberta independente.

O que será perguntado aos moradores?

Há 10 perguntas, cada uma com sua própria cédula, identificadas por cores diferentes.

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A última cédula que os eleitores veem refere-se à pergunta 10, sobre se Alberta deve permanecer uma província canadense ou iniciar o processo legal necessário para a realização de um referendo vinculativo sobre a separação.

Uma maioria simples a favor da separação poderia desencadear esse processo.

Há outras nove perguntas, de caráter não vinculativo, sobre imigração, acesso a serviços provinciais — incluindo educação, assistência social e saúde — e requisitos de identificação do eleitor.

Por que Alberta está realizando este referendo?

A primeira-ministra de Alberta, Danielle Smith, afirmou em maio que era “momento de realizar uma votação, entender a vontade dos habitantes de Alberta sobre esse assunto e seguir em frente”, ao anunciar que o governo incluiria uma pergunta sobre a separação.

A decisão de Smith ocorreu após meses de campanha por parte de um grupo pequeno, porém atuante, de separatistas, que argumentam que a riqueza energética de Alberta subsidia regiões mais pobres do país e que a burocracia em Ottawa tem sufocado a economia da província.

Alguns integrantes desse grupo haviam apoiado a candidatura de Smith ao cargo de primeira-ministra.

Segundo um vídeo publicado por ela nas redes sociais na quarta-feira (14), Smith declarou ter votado pela permanência de Alberta no Canadá durante a votação antecipada.

Já houve referendos separatistas anteriores no Canadá?

Sim, mas não em Alberta. A província de Quebec, de maioria francófona, realizou dois referendos, em 1980 e 1995.

Em ambas as ocasiões, os quebequenses votaram pela permanência no Canadá, embora, em 1995, a margem tenha sido extremamente estreita.

O partido separatista PQ (Parti Québécois) venceu uma eleição provincial no início deste mês e prometeu realizar um terceiro referendo — mas apenas após o término do mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e caso o partido conquiste a maioria.

O PQ foi eleito no dia 5 de outubro, mas formará um governo minoritário, o que significa que precisará do apoio de partidos menores para aprovar legislações.

O Canadá é uma federação composta por 10 províncias e três territórios. Enquanto Ottawa é responsável por questões de interesse nacional — como defesa, comércio e política externa —, as províncias e os territórios detêm poderes significativos sobre áreas como assistência médica, educação e direitos territoriais.

Quando os resultados serão conhecidos?

A votação deve ser encerrada às 20h de segunda-feira (19), horário local.

O órgão eleitoral de Alberta (Elections Alberta) informou que a contagem dos votos será feita manualmente e que a questão sobre a separação será apurada primeiro.

Os resultados serão divulgados no site da Elections Alberta à medida que forem recebidos; a expectativa é que os resultados não oficiais sejam conhecidos em até 48 horas após o encerramento da votação.

O que acontece se a maioria dos habitantes de Alberta votar pelo início do processo de saída do Canadá?

Smith afirmou que respeitará o resultado e iniciará rapidamente o processo para a realização de um referendo juridicamente vinculativo.

No entanto, uma eventual separação não ocorreria de imediato.

Após o referendo de Quebec, em 1995, o Parlamento do Canadá aprovou, em 2000, a Lei de Clareza (“Clarity Act”), que estabelece que negociações sobre uma possível secessão só podem ser iniciadas caso haja uma maioria clara por parte da população — embora a lei não especifique qual seria o patamar necessário para tal.

A legislação também determina que províncias e territórios não possuem o direito unilateral de deixar o Canadá, sendo necessária uma emenda constitucional negociada entre os governos provinciais, territoriais e federal.

Grupos de Primeiras Nações (“First Nations”) manifestaram-se contra a ideia de uma Alberta independente, uma vez que seus tratados territoriais com o Canadá são anteriores à entrada da província na Confederação.

Em maio, um juiz de um tribunal de Alberta decidiu que o principal oficial eleitoral da província agiu incorretamente ao permitir que separatistas coletassem assinaturas para solicitar um referendo; segundo o magistrado, o processo deveria ter incluído uma consulta aos povos indígenas, cujos direitos poderiam ser violados em caso de separação. Alberta recorreu da decisão.

O que o primeiro-ministro Mark Carney disse sobre o referendo?

Carney, que passou a maior parte de sua vida em Alberta, já afirmou anteriormente que “o melhor lugar para Alberta é dentro do Canadá” e que o país não pode prosperar se estiver dividido.

No Dia de Ação de Graças canadense, 12 de outubro, ele divulgou um vídeo no qual ressalta que a unidade nacional é fundamental, visto que o Canadá enfrenta ameaças externas, incluindo uma guerra comercial com os Estados Unidos.

Carney tem defendido a permanência de Alberta no país.



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/o-que-significa-o-referendo-de-alberta-sobre-a-separacao-do-canada/