Caminhoneiros planejam ato em Brasília para pressionar MP do frete

Lideranças da categoria querem garantir aprovação da medida provisória que endurece fiscalização do piso mínimo do frete no Congresso

Jenifer Ribeiro, , Brasília

Representantes de caminhoneiros articulam um ato em Brasília nas próximas semanas, de acordo com Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores.

O objetivo é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória que endurece as regras de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. A mobilização ocorre em meio ao receio da categoria de que o texto perca força durante a tramitação no Legislativo.

A medida provisória foi editada pelo governo federal em março, após ameaças de paralisação nacional diante da alta do diesel e da insatisfação com os valores praticados nos fretes. O texto amplia a fiscalização sobre o cumprimento da tabela mínima e prevê punições mais duras para empresas que descumprirem as regras.

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Nos bastidores, lideranças avaliam que há pressão contrária à proposta por parte de setores da indústria e do agronegócio, que historicamente criticam a política de piso mínimo do frete. O temor é que mudanças no Congresso esvaziem os principais pontos defendidos pelos caminhoneiros.

No mês passado, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu autos de infração e multas por descumprimento do preço mínimo do frete aplicados a duas empresas, sendo uma transportadora e uma fabricante de produtos de higiene e limpeza.

Entre as medidas previstas na MP está a obrigatoriedade do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) em todas as operações de frete, permitindo cruzamento de dados com a Receita Federal e maior controle sobre pagamentos abaixo do piso mínimo. O texto também prevê punições que podem chegar à suspensão do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).

A mobilização em Brasília deve reunir representantes de sindicatos e associações de diferentes regiões do país. A estratégia da categoria é intensificar a pressão política sobre deputados e senadores antes da votação da medida provisória, que precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder validade.

A discussão sobre o piso mínimo do frete voltou ao centro das negociações após a escalada dos combustíveis. Em março, o governo chegou a abrir uma rodada de diálogo com caminhoneiros no Palácio do Planalto para evitar uma nova greve nacional. Na ocasião, lideranças decidiram suspender temporariamente a paralisação e apostar na articulação política em defesa da MP.

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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/infra/caminhoneiros-planejam-ato-em-brasilia-para-pressionar-mp-do-frete/