Política

Câmara aprova regulamentação de barreira a recursos no STJ

Tanto ao STJ quanto ao STF, advogados precisam demonstrar que o tema do recurso é de interesse coletivo. Leia na Gazeta do Povo.

Publicado em 15/07/2026 07:19

Câmara aprova regulamentação de barreira a recursos no STJ

Prisão de Bolsonaro acumula restrições inexistentes para Lula em 2018; veja diferenças

Alexandre de Moraes decide que Jair Bolsonaro é um homem sem direitos

Rumble e Trump Media rebatem AGU e pedem à Justiça dos EUA que mantenha ação contra Moraes

Saída de Ibaneis leva PL a pressionar Michelle por candidatura ao Senado no DF

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/camara-aprova-regulamentacao-de-barreira-a-recursos-no-stj/

Recomendamos para você

Senado aprova limite de 5% para retenção de fundos de estados e municípios

Senado aprova limite de 5% para retenção de fundos de estados e municípios

Proposta leva em conta capacidade financeira de municípios menores e segue para análise da Câmara...

Publicado em 2026-07-15 09:34:41

Análise: Governo evita nova greve com aprovação da MP do Frete no Senado

Análise: Governo evita nova greve com aprovação da MP do Frete no Senado

Medida Provisória foi aprovada a dois dias de caducar; analistas avaliam ao WW que acordo não agra...

Publicado em 2026-07-15 09:12:31

LDO de 2027 é aprovada na Câmara de Teresina

LDO de 2027 é aprovada na Câmara de Teresina

Emendas dos vereadores: liminar da Justiça diminuiu orçamento dos vereadores Os vereadores...

Publicado em 2026-07-15 08:23:30