O setor de concessões rodoviárias acompanha com preocupação o ritmo dos leilões previstos para 2026. Atualmente, cerca de 85% dos certames estão concentrados no segundo semestre do ano, período que coincide com o calendário eleitoral e pode gerar incertezas quanto à continuidade dos projetos.

Para atingir a meta de 13 leilões até o fim do ano, o governo federal precisará realizar, em média, duas disputas por mês. Até o momento, apenas duas concessões rodoviárias foram leiloadas, e a agenda deve ser retomada em julho com a concessão da rodovia Régis Bittencourt, que conecta os estados de São Paulo e Paraná.

A expectativa é de que os projetos movimentem mais de R$ 400 bilhões em investimentos ao longo da próxima década.

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Em entrevista ao CNN Money, Luís Fernando Parma, do Instituto I4 Brasil, a agenda de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões ainda sofre influência de questões ideológicas, especialmente no âmbito federal.

Para o especialista, embora o país tenha mais de duas décadas de experiência com a legislação de PPPs, decisões relacionadas ao tema continuam sendo impactadas por disputas políticas.

Ele observa, no entanto, que setores historicamente mais consolidados, como rodovias, energia, portos e aeroportos, tendem a sofrer menos interferência, enquanto projetos estaduais e municipais permanecem mais suscetíveis a esse tipo de influência.

Parma ressalta que a discussão sobre concessões deve ultrapassar divergências partidárias e se concentrar na criação de um ambiente regulatório estável. Como os contratos costumam ter duração de 20, 30 ou até 35 anos, a segurança jurídica é considerada um fator decisivo para atrair investimentos privados.

Segundo ele, independentemente da orientação política dos governos, o essencial é garantir regras claras e previsíveis que permitam ao capital privado investir e gerar benefícios para a população.

A falta dessa previsibilidade, contudo, ainda representa um obstáculo para a ampliação da concorrência no setor. De acordo com Parma, a insegurança jurídica de longo prazo afasta potenciais investidores que possuem capacidade operacional e financeira para participar dos certames.

Na avaliação do especialista, um ambiente regulatório mais seguro estimularia a entrada de novos participantes, aumentando a competitividade dos leilões e contribuindo para melhores condições de investimento e execução das obras.

O especialista também defende as PPPs como uma ferramenta eficiente para reduzir o déficit histórico de infraestrutura do país.

 

Para ele, projetos bem estruturados devem apresentar viabilidade financeira, econômica, orçamentária, técnica e ambiental, além de aproveitar a experiência da iniciativa privada na execução, operação e manutenção de grandes ativos.

Nesse contexto, as parcerias público-privadas se consolidam como um importante instrumento para impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura nacional.

Parma destaca ainda que o Brasil investe em infraestrutura em proporção ao PIB abaixo da média observada em outros países em desenvolvimento, o que contribui para a defasagem de diversos ativos estratégicos.

Diante desse cenário, ele avalia que a participação do capital privado é indispensável para acelerar os investimentos e modernizar a infraestrutura brasileira.

Para o especialista, essa agenda deve ser tratada como uma política de Estado, voltada à construção de um legado de longo prazo, e não como uma pauta sujeita a disputas partidárias ou mudanças de governo.

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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/infra/bons-projetos-de-ppps-devem-considerar-viabilidade-diz-i4-brasil/