O presidente Lula (ao centro) durante assinatura da MP que acaba com a taxa das blusinhas. (Foto: ChatGPT sobre foto de Wallison Breno/Presidência da República)

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A julgar pelo carnaval com que o governo anunciou (e com que os petistas comemoraram nas mídias sociais) o fim da “taxa das blusinhas” – a alíquota de 20% no Imposto de Importação para compras abaixo de US$ 50 –, em breve o óleo de peroba precisará de subsídio governamental devido à súbita alta na demanda. Desesperado por votos entre os setores mais pobres da população, que o petismo sempre viu como seu curral eleitoral por excelência, mas que vinha “se rebelando” ao sentir no bolso os efeitos da irresponsabilidade fiscal petista, Lula quer agora se vender como o presidente que “libertou” esses brasileiros de uma cobrança que seu próprio governo instituiu.

A ideia da “taxa das blusinhas” surgiu ainda no primeiro ano do terceiro mandato Lula, quando o governo já se via às voltas com a necessidade de aumentar a arrecadação para bancar a gastança que planejava fazer, em sua estratégia de fazer do gasto público o motor do crescimento da economia. Para disfarçar a verdadeira intenção, Lula e o ministro Fernando Haddad alegaram para uma premissa verdadeira: a isenção para compras de pequenos valores introduzia uma distorção que prejudicava a indústria e o comércio nacionais, sujeitos à pesadíssima carga tributária brasileira sobre a produção e o consumo. No entanto, entre reduzir e elevar impostos, o petismo sempre escolheu a segunda opção (a não ser em caso de desespero eleitoral); como na época não havia votos a caçar, em vez de tornar o produto nacional mais competitivo, que se taxasse o importado. Haddad virou meme, e até a primeira-dama Janja tentou defender a cobrança, exibindo todo o seu conhecimento da economia real ao afirmar que “a taxação é para as empresas e não para o consumidor”.

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O petismo, percebendo a insatisfação dos mais pobres com a taxa das blusinhas, correu para se livrar do filho feio

Não é, e nunca foi. A “taxa das blusinhas” entrou em vigor em 2024, após ser aprovada pelo Congresso como um jabuti inserido em outro projeto de lei; como acontece com qualquer criação ou elevação de impostos que afete o consumo, os mais pobres sentiram o baque: diante do aumento no preço final dos produtos, eles seguraram as compras – com o efeito colateral de agravar a crise nos Correios. O petismo, percebendo a insatisfação, correu para se livrar do filho feio. Ficou célebre o episódio em que o deputado Lindbergh Farias, debatendo com o colega Kim Kataguiri, afirmou que “se tem um brasileiro que foi contra aquela taxa das blusinhas, foi o Lula”, culpou o Congresso pela taxação, e disse que Lula não vetou o imposto para não criar uma crise com o Legislativo.

Era mentira, evidentemente. O presidente da República até demonstrou alguma hesitação diante da ideia da taxa das blusinhas, mas a bancada petista na Câmara e no Senado foi unânime no apoio ao imposto – a votação foi simbólica, mas nenhum parlamentar do PT encaminhou declaração de voto contrário, o que foi feito por parlamentares (poucos, é verdade; a oposição também não se esforçou para barrar a cobrança) de outras legendas. Depois, Lula não vetou a taxa – e, se o problema fosse uma possível crise com o Legislativo, o petista não teria vetado ou tentado reverter no STF vários outros projetos também aprovados pelo Congresso, como fez com o marco temporal (vetado vários meses antes da sanção da taxa das blusinhas), o aumento do IOF e a dosimetria.

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O insulto final à inteligência do brasileiro veio na cerimônia organizada de última hora para a assinatura da medida provisória que abria caminho para o fim da taxa das blusinhas – fim que é provisório, pois a cobrança retornará no ano que vem. “Depois de três anos em que nós conseguimos praticamente eliminar o contrabando e regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante. Temos a satisfação de anunciar que foi zerada a tributação sobre a importação da famosa ‘taxa das blusinhas’”, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Se o objetivo era meramente de fiscalização, nunca houve necessidade de uma alíquota de 20%. Quanto à defesa da indústria nacional, nem uma palavra, obviamente.

Lula e o petismo mentiram no passado, quando inventaram a taxa das blusinhas para arrecadar, disfarçando-a de proteção do produto brasileiro contra uma concorrência desleal de importados; e mentem quando tentam vender como grande feito o fim do que eles mesmos criaram, tirando da cartola um argumento sobre “combate ao contrabando” para não assumir os objetivos puramente eleitoreiros da medida. No fim das contas, tanto no surgimento quanto na extinção da taxa das blusinhas, o governo só estava pensando em si próprio.

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