Agências buscam ministérios para recompor corte orçamentário
Antaq e Anac se reuniram com Ministério de Portos e Aeroportos para explicar impactos do bloqueio anunciado no fim de maio, iniciando série de encontros que deve ser realizada na próxima semana
As agências reguladoras iniciaram nesta semana conversas com representantes do governo para viabilizar a recomposição de parte do orçamento que foi cortado neste ano. O decreto nº 12.990, de 29 de maio, bloqueia cerca de 18% dos recursos da União destinados aos órgãos.
Nesta quinta-feira (4), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, reuniu-se em pleno feriado de Corpus Christi para avaliar as consequências dos bloqueios à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Durante o encontro, o ministro e o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, e o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informaram quais seriam os resultados no planejamento das agências com os cortes orçamentários.
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Publicado em 2026-06-05 05:09:25A CNN apurou que o Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos) recebeu com preocupação os impactos decorrentes da falta de verba, como menor espaço para fiscalização e providenciamento de algumas atividades.
O ministro teria sinalizado que não há espaço para repor esses cortes com recursos da própria pasta e indicou que vai levar as possíveis consequências do bloqueio ao MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento).
As agências esperavam conseguir parte da recomposição por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, em razão do ceticismo de mudanças vindas do MPO, conforme apurou a CNN.
A reunião de quinta-feira foi a primeira de uma série de encontros que deve acontecer na semana que vem para que não haja impacto no funcionamento dos setores regulados, incluindo fiscalizações, monitoramento de contratos, certificações e investimentos em tecnologia.
No início da semana, o Ministério dos Transportes comunicou que vai destinar R$ 50 milhões para recompor parte do orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que perdeu R$ 56,9 milhões com o bloqueio.
O orçamento de 2026 definido para o Ministério dos Transportes, no final de 2025, foi de R$ 19,21 bilhões, enquanto o Ministério de Portos e Aeroportos ficou com R$ 3,97 bilhões. O decreto também bloqueou parte dos recursos dessas pastas — os Transportes perderam R$ 1,7 bilhão e Portos e Aeroportos, R$ 347,9 milhões.
Por sua vez, o orçamento estabelecido para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi de R$ 12,38 bilhões — a ANA (Agência Nacional Águas e Saneamento Básico) está vinculada à pasta. Com o bloqueio, a perda do ministério chegou a R$ 2 bilhões e, na agência, o corte foi de R$ 44,9 milhões.