A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) manifestou preocupação com o veto integral ao Projeto de Lei nº 715/2023, conhecido como Projeto dos Safristas, e declarou apoio à mobilização da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pela revisão da medida.

Segundo a entidade, a decisão pode agravar a escassez de mão de obra temporária no campo, especialmente em cadeias produtivas intensivas em trabalhadores sazonais, como a fruticultura brasileira.

O projeto aprovado pelo Congresso previa regras para a contratação de trabalhadores temporários durante os períodos de safra, com o objetivo de ampliar a formalização no campo e dar mais segurança jurídica para empregadores e empregados.

Recomendamos para você

Em nota, a Abrafrutas afirmou que a proposta não retirava direitos trabalhistas nem comprometia a proteção social dos trabalhadores rurais. Para a associação, o texto criava mecanismos para estimular a inclusão produtiva e facilitar o acesso ao mercado formal de trabalho durante os períodos de maior demanda nas propriedades agrícolas.

A entidade destaca que a fruticultura está entre as atividades que mais geram empregos no agronegócio brasileiro e depende fortemente da contratação sazonal em etapas como colheita, seleção e embalagem das frutas.

Na avaliação do setor, a manutenção do veto pode limitar oportunidades de renda para trabalhadores temporários e afetar diretamente a competitividade da produção nacional.

“A medida dificulta a capacidade produtiva do campo em momentos estratégicos da safra”, afirma a associação em nota.

A Abrafrutas também defende que políticas públicas voltadas ao agronegócio conciliem proteção social e estímulo à formalização do trabalho. Segundo a entidade, o Brasil precisa ampliar instrumentos que incentivem a geração de empregos formais e fortaleçam setores estratégicos para a segurança alimentar e para a economia nacional.

Diante do impasse, a associação reforçou apoio aos esforços no Congresso Nacional para derrubar o veto presidencial ao Projeto dos Safristas.



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/agro/abrafrutas-critica-veto-integral-a-projeto-de-safristas/