Talvez o ponto mais preocupante de todo o debate recente no setor elétrico sobre o leilão de capacidade seja que esquecemos algo básico: em mercados maduros, o debate central raramente é qual tecnologia deve “ganhar”. O papel do mercado e de seus mecanismos, como os leilões, é descobrir as tecnologias vencedoras, não determiná-las. Mercados devem ser agnósticos em relação às tecnologias: a composição ótima de recursos deve ser um resultado, uma seleção por aptidão para entregar os atributos especificados via competição por menor preço.

Por isso, é tão importante desenhar leilões com foco no produto, e não em qual fonte o produzirá. Não por acaso, há arranjos em que baterias e térmicas são utilizadas de forma complementar e conjunta pelos próprios empreendedores, em diferentes contextos para capturar preços mais altos em produtos de serviços ancilares específicos.

Isso fica particularmente evidente nos mercados maduros que operam com dupla contabilização. Neles, todos os dias os agentes negociam, por meio de um leilão centralizado, um conjunto de 24 contratos financeiros horários, um para cada hora do dia seguinte. O objetivo é equilibrar oferta e demanda ao menor custo possível, respeitando as restrições da rede, as limitações operativas dos geradores e os requisitos de segurança do sistema.

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No dia da operação, um mercado de tempo real liquida as diferenças entre o que foi contratado e o que efetivamente foi gerado ou consumido, geralmente em intervalos de poucos minutos, refletindo as condições reais do sistema.

Por isso, em mercados de eletricidade maduros, onde os preços de tempo real refletem mais fielmente as condições operativas do sistema, parques renováveis dificilmente entram no mercado sem baterias. Quem injeta energia além do contratado em momentos de excesso sistêmico recebe preços muito baixos. Quem deixa de entregar a energia programada em períodos de escassez precisa recomprá-la a preços que podem ser extremamente elevados.

O próprio mercado transforma, na medida certa, erros de previsão, falta de flexibilidade e a variabilidade das renováveis em custos econômicos para seus proprietários, criando incentivos claros para investimentos em armazenamento e flexibilidade.

Contudo, esse talvez seja um problema mais profundo do nosso setor. Ainda temos enorme dificuldade em confiar na capacidade de mecanismos de mercado para revelar combinações eficientes entre tecnologias e novos arranjos operacionais. Em vez disso, insistimos em interferir no processo de descoberta promovido pelo mercado, impondo nossas próprias convicções sobre quais tecnologias devem prevalecer.

Em maior ou menor grau, a restrição da competição por tecnologia é a realidade de praticamente todos os leilões de energia nova que realizamos desde 2005. Além disso, há mais de uma década discutimos a reforma do desenho de mercado para aproximar preços e operação e, assim, reduzir a necessidade de subsídios. O problema é que nenhum desses fenômenos pode ser atribuído à falta de conhecimento técnico ou de referências internacionais. Ambos refletem uma deterioração gradual da capacidade institucional do setor de planejar, regular e conduzir reformas estruturais de longo prazo.

Em meio a uma verdadeira guerra em torno do leilão de capacidade realizado em março de 2026, o que está em jogo, porém, não é decidir qual tecnologia é mais ou menos apropriada para o momento em que o setor se encontra. O que estamos de fato discutindo, e os precedentes que estamos criando, ainda que sem plena consciência disso, é como realizaremos a expansão de um sistema elétrico complexo, tarefa que historicamente sempre dependeu de planejamento e mecanismos de mercado ou, idealmente, de uma coordenação eficiente entre ambos, algo que nunca alcançamos plenamente.

Décadas de pesquisa em desenho de mercado, planejamento e operação, uma vasta literatura teórica e prática, bilhões investidos em estudos, instituições construídas e quadros altamente qualificados. Ainda assim, chegamos a um ponto em que a expansão começa a ser determinada mais por lobbies, conveniências e narrativas do que por fundamentos econômicos, operacionais e de planejamento.

O reflexo disso é o que estamos vendo: uma deterioração institucional e setorial cada vez mais evidente e mais cara para o consumidor. Saímos completamente de um equilíbrio regulatório estável, onde uma perturbação é corrigida com técnica, ritos e observância a princípios básicos da engenharia e economia.

O descaso com os orçamentos das entidades de planejamento (EPE) e regulação (Aneel) nos últimos anos é talvez o símbolo mais evidente desse processo. E isso ocorre justamente no período em que o sistema passa por sua maior transformação e, portanto, demanda mais capacidade analítica para embasar estudos e viabilizar as mudanças regulatórias. Ao mesmo tempo, acumulamos tensões institucionais entre o ministério e o regulador, disputas que corroem credibilidade, coerência, previsibilidade e capacidade de execução. Foi nesse ambiente que se consolidou um novo modus operandi setorial.

O risco é evidente: quando o planejamento enfraquece, o mercado não amadurece e os sinais de mercado deixam de refletir a operação real do sistema, a expansão deixa de ser a busca por eficiência sistêmica. Passa a ser guiada pela busca por subsídios, pressões setoriais e disputas institucionais, muitas vezes resolvidas fora do próprio desenho de mercado, inclusive no Judiciário.

De forma mais ampla, toda a discussão setorial atual, desde o nível de aversão ao risco dos modelos oficiais de formação de preços de curto prazo, passando pelas recorrentes crises de liquidez e segurança de mercado e chegando aos leilões de capacidade, não tem como foco a modernização ou o aperfeiçoamento do setor. No fundo, busca apenas transferir custos de uma reforma de mercado planejada, mas nunca efetivamente implementada, por meio de subsídios, disputas e improvisos.

Enquanto não nos organizarmos como setor para promover uma ampla reforma de mercado e recolocar o sistema em uma trajetória de eficiência e previsibilidade, continuaremos adiando justamente as transformações que poderiam atacar as causas estruturais dos problemas atuais: maior aproximação entre preços e operação, integração entre mercados de dia seguinte e tempo real, resposta da demanda, mercados de serviços ancilares e mecanismos capazes de valorar explicitamente flexibilidade e confiabilidade. Em vez disso, seguiremos reagindo a crises, redistribuindo custos e tratando sintomas, enquanto as causas estruturais permanecem intocadas.

Infelizmente, a confusão regulatória vivida hoje no setor é, em grande parte, reflexo de um gradual abandono de princípios que sustentavam a discussão técnica, os ritos e o cuidado com as instituições e seus papéis. E, como princípios não se manifestam senão por meio de pessoas, fica evidente que, no fundo, o problema é de liderança.

* Alexandre Street é professor associado, PUC-Rio, Tinker Visiting Professor, Stanford University